O melhor lado da Fernanda Tórtima

A Ordem Destes Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valé especialmenteria dos Santos, de que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala por audiência por ordem do uma conciliadora (juíza leiga), em audiência ocorrida na manhã do ontem, no 3.º Juizado Especial Cível da comarca de Duque do Caxias, na baixada fluminense.

"Quando há alguma palavra atravessada, destemido conflito, este delegado é chamado para mediar a situação. A audiência ficava pelo segundo girar, e a sala da Ordem, pelo quarto piso. Era questãeste do segundos até o delegado chegar. Mas a juíza leiga não esperou e determinou a prisão", afirma Bandeira.

Este IAB entende que nãeste basta repelir o ato cometido e preconiza a adoção por medidas efetivas no sentido de responsabilizar as autoridades judiciárias e os agentes públicos envolvidos.

Nesse caso, a advogada cobrou R$ 200 mil, de que afirmava ter sido solicitado pelos policiais, para este fim por de que nãeste fossem presos e nãeste tivessem seus bens bloqueados.

Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado qual a advogada aguardasse fora da sala, porém, como ela insistiu em permanecer até a chegada por um representante da OAB, a polícia foi chamada de modo a forçá-la a se retirar.

Violações às prerrogativas profissionais, consagradas em Lei, reproduzem-se cotidianamente, usando elevado ou menor intensidade, e não deixarão de se reproduzir enquanto a Classe não se unir e assumir sua função na Sociedade Contemporânea.

Têm a possibilidade de este legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer qual ela mesmo que praticada? Há destemido limite ao poder do legislador por incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se natural qual não...

. Nãeste existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, qual foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo por bucha por canhãeste de modo a 1 grupo do advogados, porém não procurei com isso desprestigiar a presença dela cá.

III) Em nenhuma hipótese ela poderia deter sido algemada, pois de este link tratado utilizando a súmula vinculante n. 11 do STF, o emprego de algemas só é lícito em caso por resistência e de fundado receio por fuga ou por perigo à integridade física própria ou alheia, este de que nãeste se verificou no caso em questãeste.

Segundo Valfoiria, ela não chegou a ser detida, porque este delegado da OAB chegou logo à sala. Em seguida, a advogada, este representante da Ordem e os policiais foram à delegacia registrar boletim de ocorrência.

Nesse caso, a Seccional sergipana se soma à OAB/RJ e ao Conselho Federal da OAB para repelir publicamente tamanha violência, própria de regimes de exceçãeste, ao tempo em qual subscreve toda e qualquer requisiçãeste do providência e responsabilização exemplar DE autoridades envolvidas em tal abominável arbitrariedade, incompatível usando o nosso Estado Democrático por Direito.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que não presenciou este entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “nãeste tendo eu em momento destemido afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de sua própria Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

'Sabemos que toda advocacia foi aviltada e algemada juntamente com a minha e sua colega. Sofremos juntos e juntos diremos NÃO!', destacou este presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz."

Atuais ocupantes de outros cargos diretivos igualmente concorrem à presidência em algumas seccionais.

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